Pessoa Física

Atendimento Humanizado para Você

RECUPERAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS (INSS) RECOLHIDAS ACIMA DO TETO

Isso ocorre quando um segurado realiza pagamentos de contribuições sociais sobre uma base de cálculo que excede o limite máximo estabelecido pela Previdência Social. O teto da Previdência Social representa o valor máximo sobre o qual são calculadas as contribuições e os benefícios previdenciários. Caso você tenha contribuido com valores acima desse teto, saiba que é viável solicitar a restituição dos valores pagos em excesso

DEFESA EM EXECUÇÃO FISCAL

Enfrentar uma execução fiscal pode ser um desafio complexo, mas não é algo que você precise enfrentar sozinho, é fundamental contar com o suporte certo. Se você está enfrentando cobranças fiscais e necessita de defesa contra uma execução fiscal, estamos aqui para ajudar. Nosso escritório especializado em direito tributário e execução fiscal está preparado para oferecer a orientação legal essencial para proteger seus interesses. Com profunda experiência em processos de execução fiscal, nossa missão é fornecer uma defesa robusta e eficaz, garantindo a preservação de seus direitos. Ao procurar um advogado para execução fiscal, considere-nos como sua escolha confiavel, comprometida em proporcionar a assistência e os recursos legais necessários para superar esse desafio com segurança e confiança.

RECLAMAÇÃO CONTRA PLANO DE SAÚDE

Quando as questões com seu plano de saúde tornam-se uma batalha, contar com a expertise de uma defesa juridica especializada é crucial. Se você enfrenta recusas de cobertura, negativas sem justificativa ou outras disputas, nosso escritório especializado em defesa contra planos de saúde está pronto para ser sua linha de frente. Nossa consultoria jurídica em saúde é centrada na proteção dos seus direitos como paciente, destacando nossa habilidade em lidar com litígios envolvendo planos de saúde. Nosso compromisso é oferecer uma assessoria legal completa, resolvendo conflitos e contestando negativas de forma eficaz. Ao procurar um advogado para defesa contra seu plano de saúde, confie em nossa equipe para representar seus interesses. Estamos prontos para assegurar que você obtenha a cobertura e os cuidados de saúde que são seus por direito.

DIREITO ODONTOLÓGICO PREVENTIVO

No contexto do Direito Odontológico, estabelecemo: parâmetros legais cruciais para as interações entre dentistas, pacientes, planos de saúde e fornecedores.
Nossa atuação abrange a revisão criteriosa de contratos, documentação e procedimentos internos, com ênfase na prevenção para assegurar a conformidade com as normas legais. Somos advogados de defesa médica especializados em responsabilidade odontológica, oferecendo representação legal específica para casos de erro médico odontológico e negligência. Se você, como dentista, está confrontando desafios legais, confie em nossa expertise para uma defesa jurídica sólida e eficaz.

Ações na Saúde

Medicamentos ou Tratamentos

Negativa do SUS ou plano de saúde
Medicamentos de alto custo
Tratamento fora do rol da ANS
Tratamento próximo à residência

Emergências

Cirurgias
Internações
Transferências
Exames

Questões Contratuais

Reajuste abusivo
Descredenciamento de hospitais
Manutenção de dependente
Reembolso

Direitos das Pessoas com Autismo (TEA)

Direito à Saúde

Terapia ABA
Medicamento prescrito
Tratamento fora do rol da ANS
Limitação de sessões de tratamento
Profissionais não habilitados

Direito à Educação

Recusa de matrícula
Direito a acompanhante
Acompanhante terapêutico
Plano educacional individualizado

Direitos Gerais

Redução da jornada de trabalho dos pais
Desconto em passagens aéreas
Isenção de IR, IPVA e FGTS
Direito ao emprego em vaga PCD

Direitos Previdenciários

ВРС
Aposentadoria por idade
Aposentadoria por tempo de contribuição
Pensão por morte vitalícia

Você está com dúvidas ou enfrentando algum dos problemas abaixo? Nós podemos ajudar!

Como podemos ajudar você!

Compra e Venda de Empresas (M&A)

Conduzimos todas as fases do processo, desde as negociações iniciais até o fechamento da operação, assegurando cada etapa com due diligence contratos preliminares e contratos definitivos (SPAs Share Purchase Agreements) em transações nacionais e internacionais

Contratos Societários

Estruturamos e negociamos contratos societários estratėgicos, como concontratos sociais, acordos de sócios e acionisįs, contratos de vesting opções de compra de ações e acordos de joint venture.

Conflitos entre sócios

Oferecemos suporte especializado para resolver disputas entre sócios, incluindo procedimentos de exclusão de sócios, e elaboração de planos de governança corporativa parā -preservar o bom funcionamento do negócio.

Estrutura Societária

Avaliamos suas necessidades para recomendar a estrutura societária ideal, seja S/A (Sociedade Anônima), Ltda (Sociedade Limitada), SCP (Sociedade em Conta de Participação) ou outras. Também oferecemos. servicos de reorganização empresårial, como fusões, cisões, incorporações e reestruturações de capital.